Termos de Uso

1. Aceitação e Objeto

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma de software como serviço (SaaS) denominada Omni, de propriedade exclusiva de Kuro desenvolvimento de softwares sob demanda LTDA (“Kuro”).

Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar qualquer funcionalidade do sistema Omni, a pessoa física ou jurídica (“Usuário” ou “Contratante”) declara concordar integralmente com as disposições aqui estipuladas. Caso discorde de qualquer termo, a utilização da plataforma deve ser suspensa de imediato.

2. Concessão de Licença e Módulos

A Kuro concede ao Usuário uma licença não exclusiva, intransferível e revogável de uso do sistema Omni, restrita aos módulos contratados (como Finanças, Estoque, CRM, Ordens de Serviço, Projetos, Contratos, etc.) e à quantidade acordada de acessos ou empresas ativas.

É expressamente proibido:

• Copiar, modificar, distribuir, vender ou sublicenciar qualquer parte do Omni;
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte da aplicação;
• Utilizar robôs, scrapers ou outros mecanismos não autorizados para coleta automatizada de dados;
• Inserir dados ilícitos, vírus, malware ou qualquer componente lesivo à infraestrutura de servidores.

3. Contas, Credenciais e Responsabilidades

O Usuário é o único responsável pela guarda e sigilo de suas credenciais de login e tokens de integração API. Qualquer operação realizada na conta será atribuída ao respectivo titular.

A integridade e veracidade dos dados inseridos no Omni (como cadastros de clientes, lançamentos contábeis, notas fiscais e relatórios técnicos) são de exclusiva responsabilidade da empresa usuária.

4. Disponibilidade do Serviço (SLA) e Manutenções

A Kuro envidará seus melhores esforços técnicos e operacionais para manter o Omni disponível com alta taxa de disponibilidade contínua (uptime superior a 99% em regime comercial).

Paradas programadas para atualização de segurança, implantação de novos recursos ou correções preventivas serão comunicadas preferencialmente com antecedência razoável ou realizadas em janelas de menor impacto de tráfego.

5. Propriedade Intelectual

A marca Omni, os logotipos da Kuro, os algoritmos, a arquitetura de banco de dados, o código-fonte do sistema e toda a documentação correlata são de propriedade exclusiva de Kuro desenvolvimento de softwares sob demanda LTDA, protegidos pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e pela Lei do Software (Lei nº 9.609/1998).